O Decreto nº 398/2026 formalizou a realização da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Antônio Gonçalves. O ato confirma a convocação institucional do encontro.
Espaço de participação
As conferências municipais são espaços destinados à discussão de políticas públicas e à formulação de propostas na área de proteção e garantia de direitos. A participação pode envolver representantes do poder público, conselhos e sociedade civil, conforme a organização local.
O documento consultado nesta apuração confirma a convocação. Informações como programação detalhada, local e horários não foram atribuídas pela reportagem sem confirmação documental suficiente.
Portal acompanhará programação
A próxima etapa será acompanhar as publicações do município e dos órgãos responsáveis pela política de infância e adolescência. Caso sejam divulgados novos atos, a matéria poderá ser atualizada com os canais de participação e a agenda completa.